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  • Transparência Pública

    Neste ambiente você terá acesso aos dados e informações decorrentes da gestão municipal, de forma clara, objetiva e simplificada.

    Utilize o menu ao lado:

    CONCURSOS: Neste link o usuário tem acesso a editais de concursos públicos e processos seletivos realizados no município de Turvo, bem como homologação de inscrições, gabaritos, classificação e homologação de resultado dos mesmos.

    LEGISLAÇÃO: Neste link o usuário tem acesso a Leis Municipais, Decretos e Portarias.

    TRIBUNAL DE CONTAS: Neste link o usuário tem acesso direto ao site do Tribunal de Contas, com informações sobre receitas, despesas, dívidas públicas, servidores,licitações e contratos, cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da transcrição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas dos Municípios catarinenses.

    PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Neste link o usuário acompanha as receitas e despesas do município e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo ou destes para o cidadão. Escolha no menu do Portal a consulta de seu interesse gerando relatórios e obtendo informações das mais diversas áreas referente ao município.

    WEBMAIL: Neste link o usuário com cadastro na Fecam, pode acessar seu e-mail diretamente.

    SISTEMA REGIN: Este link é um sistema informatizado que visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras Municipais.

    CÓDIGO TRIBUTÁRIO: Neste link o usuário acessa na íntegra o Código Tributário Municipal, o qual é composto pelos impostos e as taxas municipais de Turvo, regido pela Constituição Federal.

    CÓDIGO DE POSTURA: Neste link o usuário acessa na íntegra o Código de Postura do município de Turvo, que trata das normas concernentes à ordem, à segurança, à preservação estética e ambiental para os diversos ambientes físicos pertencentes a cidade.

    CONTAS PÚBLICAS E LRF: Neste link o usuário acessa os tributos arrecadados, recursos recebidos e repassados, compras, contratos e seus aditivos, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

    DIÁRIO OFICIAL: Este link direciona o usuário para a página do Diário Oficial dos Municípios, diretamente para a página do município de Turvo.

  • Concursos

  • Legislacao

    Publicada em: 04 mai 2018
    Portaria Executiva 003/2018
    Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CRECHE.
    Publicada em: 26 jan 2018
    Portaria Executiva 019/2018
    Ementa: REDUZ A PEDIDO CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    Publicada em: 23 fev 2018
    Portaria Executiva 030/2018
    Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, NOMEADO EM CARATER TEMPORÁRIO.
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