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Legislação

Decreto Executivo 041/2018

Publicada em: 29 out 2018

Ementa: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TURVO E A II CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DOS MUNICÍPIOS DE TURVO, ERMO E JACINTO MACHADO.


 

 

DECRETO Nº 041/18, de 22 de Outubro 2018.

 

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TURVO E A II CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DOS MUNICÍPIOS DE TURVO, ERMO E JACINTO MACHADO.


TIAGO ZILLI, Prefeito Municipal de Turvo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de garantir a implementação das políticas de atendimento a Crianças e Adolescentes,

 

DECRETA:


                                               Artigo 1º. Fica convocada a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Turvo e II- Conferência Microrregional dos municípios de Turvo, Ermo e Jacinto Machado a ser realizada no dia 25 de outubro de 2018, das 13h00min às 17h00min, no Centro de Convivência da Terceira Idade, sito Rua Oscar de Oliveira Lopes, S/Nº, Bairro Bela Vista, Jacinto Machado/SC, conforme Resolução nº 006 de 14 de Setembro de 2018, do CMDCA.

 

                                               Artigo 2º.  O tema central da Conferência será: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências."

 

                                   Artigo 3º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Turvo– CMDCA, Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, serão responsáveis pela organização e coordenação da Conferência.


                                               Artigo 4º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo da Assistência Social.


                                               Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

                                               Turvo - SC, 22 de outubro de 2018.

 

 

 

 

 

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

 

Pub. e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

 

Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças.


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