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Legislação

Portaria Executiva 091/2019

Publicada em: 18 mar 2019

Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO EJA.


                                               PORTARIA Nº 091/19, de 07 de Março de 2019.

              

ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO EJA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o estabelecido na Lei nº 1.071/1994, combinado com a Lei Complementar nº 10/11 de 24 de Agosto de 2011 e suas alterações,

                                                              

                                                           RESOLVE

 

Art. 1º - Alterar a carga horária do Servidor abaixo relacionado, no Cargo de Professor, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com inicio em 07 de Março de 2019 e término em 13 de Dezembro de 2019.

MATRÍCULA          SERVIDOR (A)                                           CPF

1211                           Roseli Carmem S. H. Mantovani                   924.494.339-53

 

                                               Art. 2º - Conceder gratificação de 40% ao Servidor relacionado no Artigo 1º para exercer a função de Diretor do EJA.

 

Art. 3º - Alterar a carga horária do Servidor abaixo relacionado, no Cargo de Professor, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com inicio em 07 de Março de 2019 e término em 13 de Dezembro de 2019.

MATRÍCULA          SERVIDOR (A)                                           CPF

0733                           Elaine Maria Fassini                                      577.474.749-20

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Turvo (SC), 07 de março de 2019.               

 

 

 

 

 

TIAGO ZILLI

Prefeito Municipal

 

Pub. e reg. a presente Portaria nesta Secretaria na data supra.

 

Jair Toreti – Secretário de Adm. e Finanças - designado.


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