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Normas

  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Complementar 033/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURVO - SC, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Complementar 032/2019

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, DE 24/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURVO-SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 out 2019

    Lei Complementar 031/2019

    Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 mar 2019

    Lei Complementar 30/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2004, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 025/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 026/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 027/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 028/2018

    Ementa: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TURVO E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE MORRO CHATO. ...


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 029/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 dez 2018

    Lei Complementar 023/2018

    Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TURVO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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