Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
40 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 jan 2021

    Lei Complementar 36/2021

    Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Lei Complementar 37/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/09, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Lei Complementar 38/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Lei Complementar 39/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 026/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Complementar 35/2020

    Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 18/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Turvo/ SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 jul 2020

    Lei Complementar 034/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Complementar 033/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURVO - SC, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Complementar 032/2019

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, DE 24/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURVO-SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 out 2019

    Lei Complementar 031/2019

    Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 mar 2019

    Lei Complementar 30/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2004, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


40 registros encontrados.
Página de 4