Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
604 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 09 out 2020

    Lei Ordinária 2.408/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Lei Ordinária 2.407/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 2.404/2020

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.370/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 2.405/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 2.406/2020

    Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 2.403/2020

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Lei Ordinária 2.402/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL....


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 2.400/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 2.401/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC (CISAMREC) E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO....


  • Publicada em: 13 mai 2020

    Lei Ordinária 2.399/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


604 registros encontrados.
Página de 61