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Normas

  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 2.414/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 2.415/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 2.416/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 2.417/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Lei Ordinária 2.413/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021....


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 2.412/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 out 2020

    Lei Ordinária 2.409/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 out 2020

    Lei Ordinária 2.410/2020

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.544/2002, DE 15 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 out 2020

    Lei Ordinária 2.411/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 09 out 2020

    Lei Ordinária 2.408/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL....


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