Município de
Turvo

Transparência Pública

Neste ambiente você terá acesso aos dados e informações decorrentes da gestão municipal, de forma clara, objetiva e simplificada.

Utilize o menu ao lado:

CONCURSOS: Neste link o usuário tem acesso a editais de concursos públicos e processos seletivos realizados no município de Turvo, bem como homologação de inscrições, gabaritos, classificação e homologação de resultado dos mesmos.

LEGISLAÇÃO: Neste link o usuário tem acesso a Leis Municipais, Decretos e Portarias.

TRIBUNAL DE CONTAS: Neste link o usuário tem acesso direto ao site do Tribunal de Contas, com informações sobre receitas, despesas, dívidas públicas, servidores,licitações e contratos, cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da transcrição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas dos Municípios catarinenses.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Neste link o usuário acompanha as receitas e despesas do município e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo ou destes para o cidadão. Escolha no menu do Portal a consulta de seu interesse gerando relatórios e obtendo informações das mais diversas áreas referente ao município.

WEBMAIL: Neste link o usuário com cadastro na Fecam, pode acessar seu e-mail diretamente.

SISTEMA REGIN: Este link é um sistema informatizado que visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras Municipais.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: Neste link o usuário acessa na íntegra o Código Tributário Municipal, o qual é composto pelos impostos e as taxas municipais de Turvo, regido pela Constituição Federal.

CÓDIGO DE POSTURA: Neste link o usuário acessa na íntegra o Código de Postura do município de Turvo, que trata das normas concernentes à ordem, à segurança, à preservação estética e ambiental para os diversos ambientes físicos pertencentes a cidade.

CONTAS PÚBLICAS E LRF: Neste link o usuário acessa os tributos arrecadados, recursos recebidos e repassados, compras, contratos e seus aditivos, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

DIÁRIO OFICIAL: Este link direciona o usuário para a página do Diário Oficial dos Municípios, diretamente para a página do município de Turvo.